O programa MNPEF desenvolvido no Polo UFABC está sujeito a dois regimentos: o regimento do MNPEF/SBF, de caráter nacional, e o regimento do Programa de Pós-Graduação da UFABC. O entendimento é o de que as regras mais restritivas devam prevaler.
Em consonância com esses dois regimentos, o Programa MNPEF Polo UFABC possui a sua norma para regulamentar as suas atividades.
Nos links abaixo estão disponibilizados os regimentos e a norma do programa:
- Regimento do Programa de Pós-Graduação da UFABC.
- Regimento do MNPEF – Sociedade Brasileira de Física
- Normas do programa MNPEF – Polo UFABC – 09Nov2021
- Normas do programa MNPEF – Polo UFABC – 29Set2023
- Normas para Recredenciamento de Docentes do Programa.